Confirmação de Bananal na lista veio por meio de ofício do deputado estadual Rafael Saraiva, famoso por seu empenho pela causa animal, à vereadora Isabella Bastos
Por Ricardo Nogueira
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) divulgou, no dia 03 de outubro, a relação dos municípios habilitados no chamamento público do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. Ao todo, 501 inscrições foram avaliadas, resultando em uma ordem de classificação oficializada no Diário Oficial do Estado.
Pelo resultado da Chamada Pública nº 01/2025/DBEA, Bananal, Arapeí e Areias foram classificados no Vale Histórico, todos com pontuação máxima (100).
A confirmação de Bananal na lista veio por meio de ofício encaminhado pelo deputado estadual Rafael Saraiva, famoso por seu empenho pela causa animal, à vereadora Isabella Bastos.
No documento, o deputado destacou que o programa atende a uma demanda urgente das cidades paulistas, especialmente diante dos desafios relacionados ao bem-estar animal e ao descontrole populacional de cães e gatos. Em Bananal, o tema tem gerado grande sensibilidade entre a população, devido a episódios recorrentes de maus-tratos, abandono, proliferação desordenada e registros de ataques envolvendo animais soltos pelas ruas.
Rafael Saraiva também ressaltou sua atuação na defesa da causa animal no Estado. Entre as iniciativas mencionadas estão sua participação na construção do Novo Código de Proteção Animal, o Projeto de Lei nº 139/2024 — que combate o acorrentamento e o confinamento cruel — e ações que proibem a exposição de animais em vitrines, regulamentam a criação responsável e vedam a venda de filhotes com menos de 120 dias e sem castração. O deputado também apoia a ampliação dos hospitais públicos veterinários.
Com a inclusão de Bananal, a expectativa é de que o município seja beneficiado com políticas públicas voltadas à identificação, castração e monitoramento da população de cães e gatos, contribuindo para reduzir riscos à saúde pública e promover melhores condições de bem-estar animal.
A vereadora Isabella agradeceu o atendimento ao pedido e destacou que a medida representa um avanço importante para o município, especialmente em um momento em que a causa animal se torna pauta constante entre moradores e autoridades locais.
O PROGRAMA
A seleção considerou critérios que priorizam municípios com menor população, maior demanda por castrações, presença de Unidades de Conservação registradas no Cadastro Nacional e existência de órgãos municipais voltados ao bem-estar animal. Segundo o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade, a ampla adesão demonstra o reconhecimento da importância da castração para a saúde coletiva e para o bem-estar animal, além de contribuir para a gestão pública ao reduzir problemas relacionados ao abandono e ao controle de zoonoses.
O programa busca apoiar as administrações municipais na realização de mutirões de castração, fortalecendo o controle populacional de cães e gatos, a diminuição do abandono e a prevenção de zoonoses.
De acordo com a diretora de Bem-estar Animal da Semil, Rebecca Politti, a iniciativa permite direcionar os mutirões para os locais com maior necessidade, garantindo resultados efetivos por meio da atuação conjunta entre Estado e prefeituras.