Sindicato reivindica 7% de reajuste e relata dificuldade de diálogo com o Executivo; presidente afirma que não conseguiu agenda com o prefeito para negociação direta
Ricardo Nogueira | da Redação
O processo de dissídio coletivo envolvendo os servidores municipais de Bananal teve nova movimentação na Justiça do Trabalho. A audiência de mediação e conciliação anteriormente marcada para o dia 20 de maio foi retirada da pauta e redesignada para o próximo 3 de junho, às 15h, de forma presencial, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A alteração ocorreu após o Município de Bananal informar ao Tribunal que seus dois procuradores municipais estarão impossibilitados de comparecer à data inicialmente marcada, em razão de participação em outra audiência administrativa agendada para o mesmo dia. Diante da justificativa apresentada, o desembargador vice-presidente judicial, Wilton Borba Canicoba, determinou a retirada da sessão da pauta de 20 de maio e remarcou a audiência para junho, mantendo as demais determinações já estabelecidas no processo.
O Sindicato sediado em Guaratinguetá passou a representar os servidores de Bananal e São José do Barreiro há pouco mais de um ano e prepara para incluir também os de Arapeí. A entidade passou a ter um escritório de atendimento na Praça Rubião Júnior, no centro de Bananal, bem próximo ao Fórum.
A ação foi proposta após impasse nas negociações salariais entre a entidade sindical e o Executivo Municipal. Segundo consta no processo, o sindicato reivindica reajuste de 7%, correspondente à recomposição salarial dos últimos 12 meses acrescida de ganho real, além de outras demandas da categoria.
No documento judicial, o sindicato argumenta que houve dificuldade de avanço nas tratativas e que a ausência de negociação efetiva motivou o ajuizamento do dissídio. Também foi informado que, no mesmo dia em que o pedido formal de negociação foi protocolado, em 9 de fevereiro, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal projeto prevendo reajuste salarial de 4,26% sobre o salário-base, além de aumento do auxílio-alimentação para R$ 700,00.
Em recente entrevista à Gazeta (clique aqui para assistir), o presidente do sindicato relatou o andamento do caso e afirmou que tentou, por diversas vezes, agendar reunião com o prefeito de Bananal para discutir as reivindicações da categoria, mas não obteve retorno para abertura de diálogo direto.
A audiência redesignada pelo TRT buscará uma solução consensual para o conflito, dentro das normas de mediação e conciliação previstas pela Justiça do Trabalho. Caso não haja acordo, o processo seguirá para análise e julgamento do mérito das reivindicações apresentadas pelos servidores.
O dissídio envolve servidores municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representados pelo sindicato autor da ação.