Sessão de mediação entre Prefeitura e Sindicato foi remarcada para o dia 16 de junho; categoria reivindica reajuste de 7% e outras melhorias
Ricardo Nogueira | da Redação
A audiência de mediação e conciliação do dissídio coletivo dos servidores públicos municipais de Bananal foi adiada pela segunda vez pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). A sessão, que estava marcada para esta terça-feira (9), às 14h, foi retirada da pauta e redesignada para o próximo dia 16 de junho, às 11h.
Este é o terceiro adiamento registrado no processo. Inicialmente, a audiência de mediação e conciliação estava marcada para o dia 20 de maio, mas foi retirada da pauta e redesignada para o dia 3 de junho, às 15h, de forma presencial, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Posteriormente, a sessão foi novamente remarcada para o dia 9 de junho e, agora, para o dia 16.
De acordo com despacho do desembargador vice-presidente judicial do TRT-15, Hélcio Dantas Lobo Júnior, o adiamento ocorreu após o Município de Bananal informar que o procurador municipal responsável pelo contencioso judicial não poderia participar da audiência em razão de outro compromisso profissional previamente agendado para a mesma data. Diante da justificativa apresentada, o magistrado determinou a retirada do processo da pauta e marcou nova audiência para a próxima semana. A Prefeitura de Bananal possui 2 Procuradores Jurídicos de carreira em seu quadro de pessoal.
O dissídio coletivo foi ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá após impasse nas negociações salariais entre a entidade e a Prefeitura de Bananal. Segundo consta nos autos, o sindicato reivindica reajuste salarial de 7%, percentual que contempla a recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses acrescida de ganho real, além de outras demandas apresentadas pela categoria.
No processo, a entidade sindical sustenta que houve dificuldades para avançar nas negociações com o Executivo Municipal e que a falta de uma negociação efetiva levou ao ajuizamento da ação. O sindicato também informa que, no mesmo dia em que protocolou formalmente o pedido de negociação salarial, em 9 de fevereiro, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei prevendo reajuste de 4,26% sobre o salário-base dos servidores, além da elevação do auxílio-alimentação para R$ 700,00.
A entidade sindical passou a representar oficialmente os servidores públicos de Bananal e de São José do Barreiro há pouco mais de um ano, ampliando sua atuação na região. O sindicato também prepara a inclusão dos servidores de Arapeí em sua base de representação. Para atender os trabalhadores locais, foi instalado um escritório de atendimento na Praça Rubião Júnior, no Centro de Bananal, nas proximidades do Fórum da Comarca.
A expectativa dos servidores é que a audiência do próximo dia 16 permita a retomada do diálogo e a construção de um acordo entre o sindicato e a administração municipal. Além das partes envolvidas, o Ministério Público do Trabalho acompanha o caso e deverá participar da sessão de mediação e conciliação.