Prefeitos assinaram convênios na Caixa Econômica Federal em São José dos Campos; municípios do Vale Histórico receberão 100 moradias
Ricardo Nogueira | da Redação
Os prefeitos de municípios do Vale Histórico participaram ontem (28/05), na sede regional da Caixa Econômica Federal em São José dos Campos, da assinatura dos convênios do Programa Minha Casa, Minha Vida, oficializando a implantação de moradias populares federais na região.
Entre os municípios contemplados estão Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias e Lavrinhas, cada um com 20 unidades habitacionais, totalizando 100 moradias destinadas ao Vale Histórico. Nos outros 13 municípios contemplados no Vale do Paraíba serão mais 280 moradias. (veja lista das cidades no final a matéria)
A política habitacional federal no Vale Histórico começou a ganhar força ainda em 2023, quando lideranças do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram a participar de agendas públicas relacionadas à implantação de moradias populares na região com prefeitos e lideranças políticas alinhadas ao governo.
Uma das primeiras movimentações ocorreu na manhã do dia 02 dezembro de 2023, durante evento com a presença do então ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha (hoje Ministro da Saúde), em agenda regional que marcou o início das articulações para viabilização de unidades habitacionais federais para municípios do Vale do Paraíba. Naquela ocasião, Padilha se reuniu com prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Já em agosto de 2025, o processo avançou oficialmente com o anúncio da seleção de cidades contempladas pelo programa habitacional do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, dentro do novo ciclo do Programa Minha Casa, Minha Vida. A boa notícia na época foi compartilhada nas redes sociais do vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, Deputado Alencar Santana.
Agora, a assinatura dos convênios marca uma nova etapa do programa, consolidando o avanço do projeto habitacional federal na região e o mérito das equipes das prefeituras e chefes do Poder Executivo em obterem a documentação para ficarem habilitadas a receber as moradias.
Para Bananal, o momento é considerado histórico, já que será o primeiro programa habitacional federal efetivamente implantado no município. A iniciativa representa uma conquista aguardada há décadas por famílias que enfrentam dificuldades para conquistar a casa própria.
A inovação do programa federal é justamente o formato social da iniciativa. Diferentemente de programas estaduais tradicionais, baseados em financiamentos habitacionais, o Minha Casa, Minha Vida voltado para municípios de pequeno porte prevê a doação das moradias às famílias contempladas, sem cobrança de parcelas ou financiamento.
Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro das ações do Novo PAC do Governo Federal.
A expectativa é de que, após a assinatura dos convênios e apresentação das documentações complementares pelos municípios, as próximas etapas envolvam a definição das áreas, elaboração dos projetos executivos e posterior início das obras.
A implantação das moradias é vista como uma das mais importantes ações sociais recentes para os pequenos municípios da região, principalmente por beneficiar famílias de baixa renda que há anos aguardam oportunidades de acesso à moradia digna.
Municípios contemplados no Vale do Paraíba
Bananal — 20 moradias
Arapeí — 20 moradias
São José do Barreiro — 20 moradias
Areias — 20 moradias
Lavrinhas — 20 moradias
Canas — 20 moradias
Potim — 20 moradias
Aparecida — 40 moradias
Campos do Jordão — 40 moradias
Redenção da Serra — 20 moradias
Igaratá — 20 moradias
Jambeiro — 20 moradias
Lagoinha — 20 moradias
Paraibuna — 20 moradias
Santa Branca — 20 moradias
São Bento do Sapucaí — 20 moradias
São Luiz do Paraitinga — 20 moradias