Contratação direta prevê espetáculo de fogos com duração aproximada de 10 minutos, utilizando dezenas de artefatos pirotécnicos de diferentes efeitos e calibres na noite de Réveillon
Por Ricardo Nogueira
A Prefeitura de Bananal autorizou a dispensa de licitação nº 180/2025 para a contratação de empresa especializada no fornecimento e execução de espetáculo pirotécnico que marcará a virada do ano de 2025 para 2026 no município. O valor global estimado da contratação é de R$ 54.687,25. As empresas interessadas no certame deverão apresentar valores abaixo desse montante
O procedimento administrativo está baseado em Lei Federal (nº 14.133/2021), que permite a contratação direta em razão do valor, e atende demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O edital foi publicado neste mês de dezembro e estabelece como critério de julgamento o menor preço unitário por lote.
Detalhes do espetáculo
De acordo com o Termo de Referência, o show pirotécnico terá duração aproximada de 10 minutos, com execução em solo, e contará com uma ampla variedade de tortas pirotécnicas, envolvendo diferentes calibres, cores e efeitos visuais.
Entre os itens descritos estão:
- Tortas de 49, 84, 88, 97, 120, 150 e até 250 tubos
- Calibres de 20mm, 25mm e 30mm
- Efeitos como leque, vertical, cascata, cometa, crossette, peixinho, luzes e efeitos coloridos diversos
- Combinações cromáticas em tons como azul, verde, vermelho, dourado e multicoloridos
Todo o material e a execução do espetáculo ficarão sob responsabilidade da empresa contratada, incluindo montagem, disparo e desmontagem, obedecendo às normas técnicas, ambientais e de segurança.
Segurança e impacto sonoro
O edital prioriza a contratação de empresa devidamente credenciada junto ao Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, IBAMA e demais órgãos fiscalizadores. Também exige a apresentação de engenheiro químico responsável, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), AVCB, licenças ambientais e cursos específicos de brigada de incêndio e primeiros socorros.
A Administração Municipal demonstrou preferência por fogos de baixo impacto sonoro, conhecidos como fogos silenciosos, em atenção à legislação ambiental, à proteção animal e à inclusão de pessoas com sensibilidade auditiva, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Prazos e pagamento
A chamada pública permaneceu aberta por três dias úteis, com prazo final para envio das propostas até 11 de dezembro de 2025, por e-mail ou protocolo físico junto ao setor de licitações da Prefeitura.
O pagamento à empresa vencedora deverá ser efetuado em até 30 dias, após o recebimento do serviço e atesto da nota fiscal pelo setor competente.
O edital da dispensa de licitação foi assinado pelo prefeito William Landim da Silva, em 08 de dezembro de 2025.
DADOS DO EDITAL
Dispensa de Licitação nº: 180/2025
Processo Licitatório: 264/2025
Valor Global: R$ 54.687,25
Base Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021
Data da Assinatura: 08/12/2025
Prefeito: William Landim da Silva
Show Pirotécnico
Duração: aprox. 10 minutos
Execução: em solo
Calibres: 20mm, 25mm e 30mm
Artefatos: tortas de 49 a 250 tubos
Efeitos: leque, vertical, cascata, cometa, crossette, luzes e multicores
Preferência: baixo impacto sonoro
🛡️ Exigências
Registro no Exército Brasileiro
AVCB do Corpo de Bombeiros
Licenças ambientais
Engenheiro químico responsável (ART)
Certificações técnicas e de segurança