Ministério do Turismo abre consulta pública sobre Projeto de Concessão da Fazenda Pau D'Alho, em São José do Barreiro

Projeções econômicas indicam receita anual superior a R$ 32 milhões na fase completa do empreendimento, com prazo de concessão de 45 anos e modelo baseado em negócios associados, como hotelaria, alimentação, compras, serviços e publicidade

Ricardo Nogueira

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, está convocando a população de São José do Barreiro e demais interessados para participar da audiência pública que discutirá a proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, um ícone histórico daquele município, dentro do Programa Revive Brasil, iniciativa voltada à recuperação, requalificação e uso turístico de patrimônios históricos nacionais. 

O encontro ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025, às 15h, no Cine-Teatro São José, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, no Centro. A sessão também será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério do Turismo no YouTube.

O convite faz parte do Aviso de Consulta Pública nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral. Segundo o documento, o Programa Revive Brasil busca valorizar bens culturais de relevância nacional por meio de parcerias com a iniciativa privada, combinando preservação histórica, desenvolvimento econômico e estímulo ao turismo.

Consulta pública aberta e documentos disponíveis online


Além da audiência, a sociedade pode participar enviando contribuições até 19 de dezembro de 2025 por meio da plataforma Brasil Participativo, no endereço:

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivepaudalho

Na plataforma estão disponíveis os documentos que compõem o processo, incluindo projetos, estudos técnicos, minutas do edital e do contrato de concessão. O Ministério do Turismo também mantém o material acessível em seu portal institucional. As contribuições recebidas serão analisadas e poderão ser incorporadas à versão final do edital de licitação.

Propostas incluem hotel, novas edificações e áreas de memória

O diagnóstico técnico apresentado para a Fazenda Pau D’Alho indica que o projeto de restauro existente está consolidado, exigindo apenas reparos em elementos danificados. Entre as diretrizes de conservação estão o repovoamento da sede com mobiliário compatível com o período histórico, a recomendação de não incluir novas edificações dentro do perímetro murado e a garantia de acessibilidade universal em todas as áreas.

O programa proposto prevê:

  • Implantação de hotel com 84 quartos, incorporando as edificações tombadas;
  • Novas edificações fora dos muros, dissimuladas pela vegetação;
  • Estrutura para eventos sociais e pacotes turísticos;
  • Visitação aberta ao público não hospedado;
  • Espaços de recreação, como piscinas, quadras, parquinhos e salões de jogos;
  • Áreas dedicadas à memória da fazenda, incluindo a antiga senzala.

As projeções econômicas indicam receita anual superior a R$ 32 milhões na fase completa do empreendimento, com prazo de concessão de 45 anos, valor de entrada de R$ 40,00 e modelo baseado em negócios associados, como hotelaria, alimentação, compras, serviços e publicidade.

Participação social definirá ajustes no edital

De acordo com o Aviso de Consulta Pública, todas as sugestões enviadas dentro do prazo serão avaliadas e poderão influenciar diretamente a redação final do edital. Para o Ministério do Turismo, a participação ativa da sociedade é fundamental para garantir transparência, qualidade técnica e responsabilidade na gestão de um patrimônio histórico da importância da Fazenda Pau D’Alho.

A Secretaria Nacional também se colocou à disposição para reuniões bilaterais com interessados que desejem aprofundar pontos específicos da proposta.



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